DIREITO EMPRESARIAL

Transações Societárias

Assessoria preventiva nas transações relativas à compra e venda e, cessão de créditos via:

- Análise da situação patrimonial das empresas;
- Revisão da situação fiscal tributária;
- Avaliação das questões trabalhistas;
- Planejamento tributário;
- Maximizar a disponibilidade de recursos;
- Racionalizar a carga tributária;
- Reduzir riscos da sociedade;
- Estudos sobre, cisões, fusões e incorporações.

Consultoria em Proteção de Bens

Orientamos nossos clientes no que tange a proteção do patrimônio dos sócios.
Trata-se de amplo planejamento preventivo na área societária, fiscal, com utilização de instrumentos legais eficazes, incluindo:

- Tipos de sociedades;
- Bens de família;
- Regimes de casamentos;
- Cisão de empresas.

DIREITO TRABALHISTA

No Brasil, a legislação trabalhista é extremamente complexa, pois para que o empresário saiba como minimizar custos e riscos na área, é preciso contar com profissionalismo e vasta experiência.

FERRARO JÚNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS, tem por objetivo encontrar as mais adequadas soluções na área trabalhista proporcionado:

- Consultoria trabalhista preventiva;
- Assessoria com relações sindicais e Convenções Coletivas;
- Contencioso trabalhista;
- Contencioso administrativos trabalhista (DRT);
- Pareceres;
- Inquéritos Policiais por atos praticados pelo empregado;
- Direito de Greve; e
- Orientações à postura e forma corretas de atuação por parte do preposto.

ASSESSORIA JURÍDICA – DIREITO TRIBUTÁRIO

A área tributária, nos últimos anos, contou com inúmeras alterações caracterizadas pela efetiva criação de imposto e contribuições, e mais, com a reforma tributária.

Diversas medidas provisórias, a maioria posteriormente convertidas em lei, foram baixadas com leis e regulamentos fiscais decorrentes, muitas vezes, da acomodação do executivo em legislar, estas, podem e devem ser aproveitadas.

Por outro lado, constitui direito de todo contribuinte procurar licitamente diminuir o pesado ônus fiscal que o governo impõe contundentemente para as empresas. Faz-se necessário, um planejamento fiscal de forma essencialmente administrativa.

Na prática, uma gestão interna onde, de forma preventiva, buscaremos as melhores alternativas de economia legal de impostos e de proteção do patrimônio.

O planejamento da economia fiscal adquire, cada dia, mais importância para as empresas. A recessão, econômica e a conseqüente retratação da demanda interna, somada ao alto custo do dinheiro no mercado financeiro, fazem com que o controle deste seja um fator de maior importância.

Neste aspecto, destacamos, dentre outros, alguns serviços que podemos desenvolver nesta área, a saber:

- Assessoria na elaboração de planejamento tributário compatível, visando melhor aproveitamento dos    tributos e contribuições, quer seja por meio de soluções administrativas ou judiciais;
- Impugnações nas vias judiciais e administrativas, de cobrança indevida e atuações pelos fiscos;
- Propositura de medidas judiciais preventivas contra a exigência de tributos ilegais e, inconstituicionais;
- Restituição ou compensação de tributos recolhidos indevidamente;
- Defesa nos supostos crimes contra a ordem tributária previstos em leis ou trancamento de eventual    ação penal, mediante ação própria;
- Reduzir o montante de débito através da discussão dos acréscimos monetários;
- Suspender a exigibilidade do crédito tributário.

ASSESSORIA JURÍDICA – DO DIREITO DE EMPRESA (aplicação do NCC lei 10.406 de 10/01/2002).

Elaboração de contratos;
Concordatas;
Falências.

ASSESSORIA JURÍDICA – DIREITO DO CONSUMIDOR

Estabelecimento de políticas de relação de consumo;
Aconselhamento legal sobre as penalidades previstas pelo Código de defesa do consumidor;
Defesa em processos judiciais promovidos pelo consumidor;
Acompanhamento junto ao PROCON;
Em síntese: planejamento preventivo, visando evitar prejuízos de imagem e/ou financeiros às empresas, bem como a responsabilização de estratégia jurídica de ação no mercado que garanta, a um só tempo, satisfação crescente do consumidor e a redução de riscos para a empresa, no que refere a demandas presentes ou futuras;
Os direitos básicos do consumidor, responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, cobranças indevidas, bem como negativação juntos aos Órgãos de proteção.

ASSESSORIA JURÍDICA – DIREITO DE FAMÍLIA (nos termos do NCC lei 10.406 de 10/01/2002)

Separação Judicial;
Divórcio;
União Estável;
Pensão Alimentícia;
Investigação de paternidade;
Guarda e visitação dos filhos bem como guarda compartilhada;
Exoneração de alimentos;
Pedido de alimentos;
Interdição;
União afetiva entre homossexuais e seus aspectos jurídicos;
Mediação Familiar;
Estatuto da criança e do Adolescente;
Etc...

ASSESSORIA JURÍDICA – DIREITO IMOBILIÁRIO

Análise, revisão e orientação acerca de contratos referentes à compra de imóveis;
Contrato de locação;
Retificação de registros;
Procedimentos necessários na Administração direta de Condomínios;e
Ações de Cobrança de Condomínios

COMO REPRESENTANTE NO ESTADO DE SÃO PAULO, proporcionamos:

- Acompanhamentos de processos;
- Representação em Audiências;
- Interposição de recursos em geral;
- Sustentação Oral perante os Tribunais;
- Cumprimento de Precatórias; e
- Extração de Cópias de peças processuais