APRESENTAÇÃO

Premissas básicas da Assessoria Jurídica

A organização, legislação e rentabilidade de uma empresa dependem, cada vez mais, da capacidade de interpretação e da correta aplicação do ordenamento jurídico que regula as atividades empresariais.

A internacionalização dos mercados e a abertura econômica no mundo dos negócios têm proporcionado às empresas um cenário diversificado, exigindo atualização e a rápida adaptação das organizações às leis que regem uma nova realidade.

A atual transição política que o país atravessa, o que é fato notório, causa reflexos na ordem econômica e, por conseguinte, atinge o mercado no seu todo de forma “letal”.

Todavia, o processo de terceirização de alguns serviços por empresas modernas está cada vez mais acelerado, proporcionando uma significativa redução de seus custos, essencialmente os relativos à folha de pagamento, entre outros, contribuindo para uma efetiva melhoria na eficiência, presteza e qualidade de serviços.

É com este propósito e fundados a nossa intenção de proporcionarmos maior tranqüilidade no tocante às questões jurídicas.

O ESCRITÓRIO

Sociedade Civil, devidamente constituída e inscrita na Ordem dos Advogados de São Paulo, sob OAB/SP Nº 7527, nasceu no ano de 2003, da união de três advogados e colegas de faculdade, todos enamorados e orgulhosos pela profissão, resolveram criar a sociedade “FERRARO, CARVALHO E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS”, com o único propósito de oferecer a um mercado tão competitivo um trabalho de excelência e eficiência nas especificas áreas de atuação o escritório, conjugado com as suas experiências profissionais adquiridas ao longo de suas carreiras profissionais, sempre respeitando seus clientes e os padrões éticos da profissão.

Sabemos que a confiança ora nos depositada deverá ser sinônimo de uma consultoria e assessoria prestada com qualidade e respeito.

DOS SÓCIOS

FAUSTO FERRARO JÚNIOR

Advogado militante inscrito na OAB/SP sob o nº. 187.134, formado pela Universidade de Guarulhos - SP, Especialista em “Direito e Processo do Trabalho" pela Universidade Mackenzie-SP, “Direito Empresarial – Com Ênfase e Capacitação Para Magistério Superior” pela Escola Paulista de Direito--SP, capacitado como "Conciliador Trabalhista" pelo INAMA - Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem, no ano de 2007, passou a integrar a "Comissão do Advogado Trabalhista" da OAB/SP-Subsecção-Lapa,realizou os cursos de extensão Universitária Correspondente a “Direito Imobiliário” pela – FMU-SP, "Prática Trabalhista", "Direito Processual do Trabalho - Processo de Execução" e “Comunicação e Oratória – Teoria e Prática” e "Audiência Trabalhista" todos ministrados pela ESASP e ainda, diversos cursos relacionados à área entre os quais "Benefícios Previdenciário e Acidentário; Aposentadoria Especial; Laudo Técnico Pericial; Comissões de Conciliação Prévia; Alterações na Justiça do Trabalho; Benefícios Diretos e Indiretos e Conceitos da Qualidade".

Ao Término das suas especializações apresentou as “Monografias” perante a “Universidade Mackenzie” com título “A Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho Cabimento e Aplicabilidade” e perante a “Escola Paulista de Direito-SP”, com título “A Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica”

Ao longo dos 21 anos de sua carreira profissional, foi empregado e atuou na área de Recursos Humanos de empresas individuais e grandes grupos empresariais, destacando-se entre eles o grupo multinacional francês “TOTALFINAELF” da qual permaneceu por 12 (doze) anos contribuindo sempre positivamente para a consolidação da corporação, principalmente no que tange a:

• Assessorar a Diretoria da empresa nas questões empresariais bem como nas questões pessoais dos respectivos membros do corpo diretivo;

• Viabilização e aplicação dos preceitos jurídicos por parte do Departamento de Recursos Humanos, visando sempre manter a harmonia e o equilíbrio entre a empregadora e seus empregados;

• Análise e acompanhamento de toda a área contenciosa, buscando reunir toda a documentação necessária para interagir com a participação da Diretoria para definir a forma adequada de defesa a ser adotada para cada caso específico;

• Acompanhamento de todas as perícias decorrentes dos processos, sempre buscando a celeridade e a economia processual;

• Coordenação das atividades desenvolvidas no departamento de Recursos Humanos e Administração de Pessoal, visando a correta aplicação da legislação trabalhista vigente;

• Procedimento adequado para o atendimento a todas as fiscalizações dos órgãos governamentais e empresas de auditorias;

• A elaboração de documentos destinados aos empregados, ex-empregados e aos órgãos governamentais tais como “CAT, Aposentadoria, AS8030-INSS e outros”;

• Implantação das normas destinadas à Segurança e Medicina Do Trabalho;

• Correto recolhimento dos encargos sociais, decorrentes de sentenças e acordos, em processos trabalhistas, tais como I. Renda, Custas, INSS e Depósitos Recursais;

• Postura e a importante atuação do “Preposto”, perante a Justiça do Trabalho;

• Representação da empresa, como procurador, junto aos Órgãos Públicos em Geral e Sindicatos para acompanhamento dos acordos e dissídios coletivos;

• Orientação de postura e a atenção adequada a ser direcionada ao Sindicato dos Empregados, buscando a sua participação em algumas decisões importantes da empresa;

• Apresentação de plano estrutural de “Indenizações especiais a funcionários demitidos”, visando diminuir o grande número de processos trabalhistas movidos por ex-empregados, além de efetuar a implantação do sistema de “terceirização” em alguns departamentos da empresa;

• Elaboração e análise de contratos comerciais destinados a licitação tais como: (PETROBRÁS, COMGÁS, CEG, etc), atuação e participação na reestruturação da empresa, buscando sempre a  lucratividade; e

• O procedimento para a contratação de Escritório de Advocacia e de empresas prestadoras de serviços;

Com o passar dos anos, exatamente no mês de Janeiro do ano de 2006, o Sócio Dr. Claudio José de Carvalho, por razões particulares, resolveu sair do quadro societário do escritório, sendo que a suas atribuições, no escritório, relacionado as suas áreas de atuação foram redistribuídas aos dois, sócios remanescentes, passando assim, a nova razão social da sociedade para “FERRARO E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS”, com sua sede a Rua Clemente Álvares, 119 – 9o. Andar – conjunto 91 – Lapa – São Paulo – SP – CEP: 05074-050.

Em 30 de Junho de 2006, o sócio Dr. Gilberto Ferreira de Medeiros, também, por razões particulares e buscando a carreira pública, também resolveu sair do quadro societário, sendo que as suas atribuições, no escritório, relacionadas as sua área de atuação foram todas incorporadas pelo Sócio remanescente Dr. Fausto Ferraro Júnior, passando assim, a nova razão social da sociedade para  “FERRARO JÚNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS”, mantendo-se o mesmo endereço da sua sede.